Populaçao de Santana de Parnaíba quer o fim da taxa do bombeiro criada pelo pefeito Elvis




A população de Santana de Parnaíba está unida para acabar com a Taxa do Bombeiro, criada pelo prefeito Elvis no seu pacote de maldades, e aprovada covardemente pelos vereadores com medo das perseguições do mesmo (exceto os  vereador Ângelo e Rogério). O assunto repercutiu de forma negativa junto à população e a Câmara resolveu aceitar o documento para rever essa lei, mas até agora eles não houve manifestação dos vereadores, dando a impressão que ficarão ao lado do prefeito. Foi protocolado na Câmara pelos moradores um documento para que essa lei seja revogada, muitos estão nessa luta dentre eles a Sra Telma Christiansen, liderança que está nessa luta apesar de sofrer ameaças  por integrantes desse governo, ela tem recebido o apoio de desembargadores e promotores do Estado de São Paulo, que estão de olho em Parnaíba. O serviço de bombeiros, de inegável utilidade e reconhecimento público, é responsabilidade do Estado, que tem o dever de mantê-los com os impostos. Não cabendo, portanto cobrança na esfera municipal. De acordo com a decisão  do Judiciário a cobrança da taxa deve ser para prestação do serviço publico estadual e não municipal como feito pela prefeitura através dessa lei. Por isso, o Município não pode instituir essa “taxa” e exigir que a população pague. Não é lícito ao Município criar essa taxa  para remunerar serviços prestados pelo estado. A Prefeitura com isso quer arrecadar mais, sem qualquer contraprestação ou serviço correspondente  sem justificativa plausível, infringindo dispositivos da Constituição Federal. Esperamos que os vereadores usem o bom senso e voltem atrás contra esse absurdo que partiu do prefeito malvado Elvis Cezar e sua equipe. Essa lei já foi tema de reportagem na Rede Globo onde mostrou o descontentamento da população, os vereadores da cidade não sabem da força que tem e não podem ficar sob o domínio do executivo, vamos cobrar!!!





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