Os vereadores não leram a denúncia do pedido de afastamento do atual prefeito, deixando essa polêmica para o próximo ano.

Os vereadores de Vargem Grande não se posicionaram sobre o pedido de afastamento do prefeito Josué Ramos, feito pelo ex-vereador Marcão, segundo ele não foi lido deixaram para a próxima sessão que será no mês de janeiro de 2024 após o recesso parlamentar, caso seja favorável o afastamento do prefeito o vice Capitão Evandro poderá assumir a prefeitura.

O que diz a lei nesse caso: Decreto Lei 201 de 1967

I - A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação.

II - De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator.

Para Marcão Mello os vereadores foram omissos nas suas atribuições: “Os vereadores foram omissos ou ficaram com medo de sofrerem retaliação do prefeito Josué, como eu já imaginava que isso poderia acontecer entrei com uma representação no MP contra todos os vereadores, alegando descumprimento da lei do decreto 201 e a conivência com os atos de improbidade administrativa do atual prefeito”, afirma Marcão, que foi mais além: “Agora é aguardar a manifestação do Ministério Público.” 

 Procurados os citados não responderam nosso pedido de manifestação, estamos abertos para ouvir o outro lado

FONTE: Reportagem Local