17/09/2024 às 20h42 - atualizada em 18/09/2024 às 00h57
Redação
COTIA / SP
A Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba, por meio da 428ª Zona Eleitoral, determinou a remoção imediata de propagandas eleitorais irregulares vinculadas à campanha de Elvis Cezar, candidato à prefeitura, e de outros candidatos a vereador.
A decisão, atende a uma representação protocolada por Jamil Toufic Akkari, que apontou a colocação de placas em locais proibidos pela legislação eleitoral, comprometendo a igualdade entre os concorrentes.
A determinação estipula que os responsáveis removam as propagandas das residências no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000 por hora de descumprimento, podendo chegar a R$ 1 milhão.
Nos grupos de WhatsApp, circula um comunicado atribuído à assessoria de Elvis Cezar, onde a campanha afirma: "Temos enfrentado uma série de denúncias da oposição contra a nossa propaganda eleitoral".
O comunicado reconhece as denúncias e informa sobre o entendimento do juiz atual, que exige que o material de campanha seja veiculado em adesivos colados nas janelas, e não em portas ou muros.
Apesar da tentativa de minimizar o impacto da decisão, a Justiça Eleitoral segue monitorando o cumprimento da ordem e a legalidade das propagandas durante o processo eleitoral.
FONTE: Raquel Töian - Jornalista
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