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Cotia

15/11/2024 às 21h34

Reinaldo Souza

Cotia / SP

Projeto de lei que regulamenta a profissão do Agentes de Trânsito
Lei geral dos Agentes de Trânsito
Projeto de lei que regulamenta a profissão do Agentes de Trânsito

O Projeto de Lei 2160/2023, lei geral dos agentes de trânsito, é uma iniciativa fundamental para os agentes de trânsito de todo o país. Se aprovado, instituirá a Lei Geral dos Agentes de Trânsito, estabelecendo diretrizes claras para a atuação desses profissionais. A AGTBRASIL (associação dos agentes de trânsito do Brasil) sob a liderança do presidente Antônio Coelho, agente de trânsito de Patos da Paraíba, tem trabalhado incansavelmente para garantir a aprovação desse projeto.


Segurança Viária e Reconhecimento


O PL 2160/2023 visa garantir a segurança viária, preservando a ordem pública e protegendo a incolumidade das pessoas e do patrimônio nas vias públicas. Além disso, reconhece a importância dos agentes de trânsito na manutenção da ordem pública e segurança viária.


Porte de Arma de Fogo


Outro aspecto crucial do projeto é a instituição do porte de arma de fogo para os agentes de trânsito, aumentando sua segurança e capacidade de atuação em situações de risco.


Impacto na Categoria


O PL 2160/2023 é essencial para os agentes de trânsito, pois:


- Reconhece sua importância na manutenção da ordem pública e segurança viária.


- Estabelece diretrizes claras para sua atuação.


- Aumenta sua segurança com o porte de arma de fogo.


O Empenho da AGTBRASIL


Desde o último dia 11 a AGTBRASIL, liderada por Antônio Coelho juntamente com outros agentes de trânsito de todo o país, têm trabalhado em estreita colaboração com os parlamentares no congresso nacional em Brasília para garantir a aprovação do projeto. Sua dedicação e empenho são fundamentais para o sucesso dessa iniciativa.


Última atualização 


A presidente da CCJC (comissão de constituição e justiça da câmara), deputada federal Caroline De Toni PL/SC, convoca reunião deliberativa da Comissão, com o PL 2160 no item 13 da pauta, para a próxima segunda-feira, dia 18, às 17h.


O Projeto de Lei 2160/2023 é um passo significativo para valorizar e proteger os agentes de trânsito. Sua aprovação beneficiará não apenas esses profissionais, mas também a sociedade como um todo, promovendo uma cultura de respeito e segurança nas estradas e vias brasileiras.

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Blog/coluna O colunista Reinaldo Souza é Agente Municipal de trânsito na cidade de Cotia, Formado em gestão pública, Membro da comissão PCD da OAB Cotia, Representante Estadual da categoria dos Agentes de Trânsito pela AGTBRASIL, palestrante, estudioso da matéria trânsito.
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