A Prefeitura de São Roque anunciou na tarde deste sábado (28), a requisição administrativa de equipamentos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital São Francisco (HSF), para as ações de combate ao coronavírus no município.

De acordo com o governo são-roquese, a requisição é amparada pelos dispostos no Decreto nº 9228, de 27/03/2020, que declarou estado de calamidade no Município. A medida foi tomada após diversas tentativas de negociações, sem sucesso, entre a Prefeitura e a diretoria do HSF/SR. "A requisição é um ato unilateral que consiste na utilização de bens ou de serviços particulares, pela Administração, para atender às necessidades coletivas, urgentes e transitórias que visa evitar danos à vida, à saúde e aos bens da coletividade. O art. 5, inc. XXV da Constituição Federal e a Lei do SUS 8080/90 permitem que a autoridade competente use a propriedade particular, assegurando ressarcimento posterior, se for o caso", dizem os assessores jurídicos da Prefeitura, Rafael Bonino e Guilherme Gonçalves”.

A administração municipal informou que o hospital ainda não esta em atividade, que o responsável pelo local foi notificado e uma equipe técnica faz o levantamento de todos os aparelhos da UTI. "Uma vez que os equipamentos não estão sendo utilizados pelo hospital São Francisco e, durante a crise sanitária que estamos vivendo, os equipamentos requisitados serão destinados à Santa Casa, que é referência para a microrregião" informou o prefeito Claudio Góes.

A prefeitura informou que, além dos 7 respiradores disponíveis na Santa Casa e dos requisitados hoje, o Departamento de Saúde também está em fase de compra de novos respiradores, medicamentos e equipamentos.

Hospital diz que foi pego de surpresa

Esta reportagem entrou em contato com a direção do Hospital São Francico e fomos informados que os responsáveis pelo local estavam em conversação com a prefeitura para realizar atendimentos com relação ao coronavírus, fato já divulgado pelo Prefeito Cláudio Góes em Lives sobre a pandemia. A direção hospitalar informou que foi pega de surpresa com a chegada de agentes ao hospital e com a requisição de equipamentos, já que a direção não havia sido informada sobre o caso e que não concorda com a retirada forçada de seus materiais da dependência hospitalar. 

“Estamos com o hospital inaugurado e a prefeitura quer confiscar nossos equipamentos, mas nós já estamos prontos para operar e este material pode ser requisitado para outros hospitais que temos em outras regiões”, informou o Médico Radiologista e Diretor Médico do Hospital Flavio Augusto S. Mello. A situação envolveu agentes da Guarda Municipal e Policia Militar. O Jornal da Economia também esteve no local para mostrar a situação. Fonte Jornal da Econômia SR

Em nota, o hospital disse:

“A equipe do Hospital São Francisco, Unidade São Roque, comunica a população de São Roque e região que está consternada com a atitude da prefeitura. Na tarde de hoje, 28/03/2020 tivemos nossa unidade invadida pela Guarda Municipal e representantes do Departamento de Saúde do Município. Fizeram apropriação indevida dos equipamentos e insumos médicos que seriam utilizados durante o atendimento dos nossos pacientes. A unidade tinha previsão de inauguração de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência 24 horas a partir do dia 01/04/2020. Observamos que nossos equipamentos de UTI e Centro Cirúrgico, insumos e móveis hospitalares foram transportados de forma inadequada. Lembramos que sempre buscamos diálogo com o poder público a fim de prestar atendimento a toda a população durante a pandemia do Covid19”.

Veja o video do Jornal da Economia

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