Por Reinaldo Souza - Agente de Trânsito 

São Paulo, 29 de julho de 2025 

A categoria dos agentes de trânsito em todo o país aguarda com expectativa e desconforto a assinatura do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), que até agora não homologou a Norma Regulamentadora 16 (NR 16), que trata de atividades e operações perigosas em razão da profissão. Todas as discussões técnicas e jurídicas já foram concluídas junto ao Ministério do Trabalho, mas a falta da formalização tem gerado insatisfação entre os profissionais.

Os agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo são os mais ansiosos pela sanção, uma vez que o estado possui o maior efetivo de agentes de trânsito do Brasil e a maior frota de veículos da América Latina. A demora na regulamentação tem sido alvo de críticas, especialmente porque a NR 16 já passou por todas as comissões legislativas necessárias e recebeu a sanção do então vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB).

Encontro Nacional em Brasília para Pressão Política

Diante da morosidade, a Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBRASIL) convocou a categoria para um encontro nacional em Brasília, entre os dias 12 e 14 de agosto. O objetivo é pressionar o ministro Luiz Marinho a assinar a norma e também fazer lobby junto à Câmara e ao Senado por outros projetos de interesse da categoria, como o PL 2160/2023, que trata de melhorias nas condições de trabalho.

"Essa é uma luta histórica, e a NR 16 já teve todos os trâmites aprovados. Não há justificativa para o ministro segurar essa conquista", afirmou Antônio Coelho, presidente da AGTBRASIL e agente de trânsito de Patos (PB). "Além disso, vamos discutir outras pautas urgentes, como o PL 2160, que é fundamental para a valorização da nossa profissão."

Movimento nas Redes Sociais: #AssinaMinistro

Enquanto o encontro não acontece, agentes de trânsito de todo o país têm se mobilizado nas redes sociais com a hashtag #AssinaMinistro, exigindo a imediata homologação da NR 16. Vídeos, posts e manifestações virtuais têm ganhado força, mostrando a insatisfação da categoria com a demora do Ministério do Trabalho.

A expectativa é que, com a pressão pública e o evento em Brasília, o ministro Luiz Marinho finalmente oficialize a norma, garantindo o direito a milhares de profissionais que atuam diariamente em condições de risco nas ruas e estradas do país.