Pela nona vez, a Comissão de Fato Relevante constituída pela Resolução no. 1/2023, da Câmara Municipal, reuniu-se na Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Sergio Folha, para tratar do tema segurança nas escolas.

Na audiência pública de hoje, estiveram presentes, além do presidente Folha, os vereadores Edson Silva, Felipe Variedade, Iran Soares, Johnny Santos e Professor Osmar. O vereador Celso Itiki apenas cumprimentou os presentes, fez elogios à comissão e não participou dos demais itens da pauta.

O comparecimento dos secretários de Educação, Luciano Corrêa e da Saúde, Magno Sauter, deram oportunidade para que a comissão debatesse a questão do apoio psicológico que a comissão constatou que por vezes falta aos alunos – e que pode desencadear problemas de relacionamento e violência.

O vereador Folha agradeceu o empenho do prefeito Rogério Franco, que tem colaborado com a comissão, atendendo às suas requisições de pessoal.

Na sua fala, o secretário de Educação afirmou que as medidas tomadas pelo prefeito com relação à instalação de totens de segurança nas escolas diminuíram a praticamente zero os atos de vandalismo, violência, furtos e venda de entorpecentes nas imediações das escolas. Segundo o secretário, no ano passado houve dezenas de invasões de escolas, furto de equipamentos, vandalismo, etc – e desde que os totens foram instalados, ocorreu apenas um caso – e assim mesmo o infrator foi identificado e sua família repôs os equipamentos destruídos, já que foi um caso de vandalismo puro e simples.

Indagado por Folha se há possibilidade de parceria entre Saúde e Educação para proporcionar aos alunos o amparo psicológico de que necessitam, o secretário Magno Sauter afirmou que não há possibilidade de se designar um psicólogo para cada escola regular, mas que pode se pensar em núcleos em que diversas escolas fariam parte, com todo o aparato necessário e exigido por lei.

O secretário de Saúde afirmou ainda que a escalada de violência pode ser creditada a problemas emocionais ou físicos. O bullying, segundo Sauter, sempre existiu, nessas duas formas, mas tem que ser combatido a todo custo.

Sauter sugeriu ainda a criação de um protocolo entre as diversas unidades da Prefeitura, para cuidar da prevenção de casos de violência. Citou que, no brasil, até dois anos atrás, houve aproximadamente 20 casos em todo o tempo. Mas, de dois anos para cá, houve nada menos que 24 agressões, estando havendo uma importação de modelos do exterior, onde é frequente esse tipo de violência.

Equipes multidisciplinares, com pessoal da Saúde, Educação e outras secretarias envolvidas, poderiam ser treinadas para identificar desde logo alguns problemas, antes que cresçam e fiquem incontornáveis e, a longo prazo, a criação de um Protocolo de Avaliação Psicológica seria extremamente útil para detectar os problemas antes que ocorram.

A psicóloga da Secretaria de Saúde de Cotia, Lilian de Moura, afirmou que não se deve estereotipar esta ou aquela causa como determinante do comportamento do aluno, sob pena de se estigmatiza-lo e dar como definitiva uma solução que, na verdade, envolve inúmeras variantes.

Uma das conclusões de todos que estiveram na audiência é que a escola precisa mudar, ser mais acolhedora e o aluno tem que se sentir pertencente à comunidade, para dela participar como membro atuante.

Estiveram presentes, além dos vereadores e dos secretários, as supervisoras da Diretoria de Ensino de Carapicuiba Ângela Soares, Adriana Silva Santos e Joselita                      

Santana Santos; a psicóloga Lilian Moura e os pais de alunos Rogério Olmo e Fabio Gomes, sendo que a todos foi dada a palavra para sugestões.

Na próxima semana, será a última audiência pública, na quinta-feira, 29 de junho, e a comissão deverá apresentar seu relatório na primeira sessão ordinária da Câmara, que ocorrerá em 1º. de agosto.