O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 5ª feira (5.out.2023) que os senadores vão debater uma proposta para expandir o mandato de cargos do Executivo, como o de presidente da República, de 4 para 5 anos e acabar com a reeleição no Brasil. A declaração foi dada como uma sinalização de que a Casa Alta não vai discutir só mudanças no STF (Supremo Tribunal Federal). “Daqui a pouco nós vamos discutir a instituição da reeleição no Brasil, a coincidência de eleições, eventualmente passar mandatos de 4 para 5 anos sem reeleição. São ideias postas que atingem o Poder Executivo, mas que também não são uma afronta. São reflexões e deliberações, que é papel do Congresso fazer”, afirmou Pacheco a jornalistas.

Na mesma fala, Pacheco negou que exista uma crise do Congresso com o STF (Supremo Tribunal Federal) depois de a Casa Alta decidir avançar com pautas que tratam de impor amarras à Corte. Os 2 principais projetos em discussão no momento tratam de limitar prazos e decisões individuais no STF e da criação de mandato fixo.

O presidente do Senado não detalhou qual será o projeto que os senadores eventualmente discutirão sobre o fim da reeleição. Também não falou sobre a ideia de uma eleição geral para todos os cargos, substituindo o atual modelo de pleitos a cada 2 anos.

Atualmente, os brasileiros vão às urnas votar para presidente, senador, governador e deputado federal em uma eleição e, 2 anos depois, votam para prefeito e vereador.

Questionado sobre a reforma eleitoral aprovada na Câmara e que não avançou no Senado a ponto de valer para as eleições de 2024, Pacheco voltou a defender que o tema seja discutido junto com o Código Eleitoral, também debatido na Casa.

FONTE: Poder 360