Quem está por trás dessa denúncia anônima? As teorias conspiratórias correm soltas!
Uma denúncia anônima enviada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) resultou em uma pesada condenação para Elvis Cezar, candidato a prefeito de Santana de Parnaíba. A denúncia acusava Elvis Cezar de instalar faixas publicitárias em tamanho superior ao permitido pela lei em seu escritório político na Estrada dos Romeiros.
O denunciante anônimo, fez questão de citar um caso semelhante ocorrido em Pirapora do Bom Jesus. Na ocasião, o candidato Raul Silveira Bueno Junior também ultrapassou os limites legais ao instalar uma faixa publicitária em seu escritório. A consequência foi uma multa de R$ 15.000,00 e a ordem de remoção imediata da propaganda, conforme o processo 0600096-71.2024.6.26.0428.
Com um toque de ironia, o denunciante reforçou a necessidade de uma aplicação imparcial da lei, invocando o velho ditado: "Pau que bate em Chico, bate em Francisco". A mensagem era clara: se um candidato é penalizado, todos devem ser, sem exceções. A legislação eleitoral precisa ser aplicada de forma justa e igualitária.
A Justiça Eleitoral, em resposta à denúncia, emitiu uma decisão liminar ordenando que Elvis Cezar removesse as faixas em até 24 horas, sob pena de uma multa de R$ 1.000,00 por hora de descumprimento. Elvis Cezar cumpriu a ordem no prazo estabelecido, mas a Justiça considerou que a infração já havia sido consumada. As faixas foram caracterizadas como "outdoor", o que é proibido pela lei eleitoral, mesmo em propriedades particulares como escritórios de campanha.
A condenação culminou em uma multa de R$ 15.000,00 para Elvis Cezar, reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir a lisura do processo eleitoral e punir rigorosamente qualquer tentativa de burlar as regras.
Embora o candidato tenha a oportunidade de recorrer da decisão, o recado já foi dado: a lei é para todos, sem espaço para privilégios ou favorecimentos.
Processo: 0600622-38.2024.6.26.0428.
FONTE: Raquel Töian - Jornalista
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