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Cotia

24/11/2021 às 12h29 - atualizada em 24/11/2021 às 12h47

Redação

COTIA / SP

Movimento que pede ‘Tribuna Livre’ na Câmara de Cotia inicia coleta de assinaturas pela cidade
Projeto tem como um de seus idealizadores o jornalista Renato Ferraz e conta com apoio das mídias da cidade
Movimento que pede ‘Tribuna Livre’ na Câmara de Cotia inicia coleta de assinaturas pela cidade
Manifesto foi lançado ontem no centro de Cotia
Um movimento popular independente iniciou, na manhã desta terça-feira (23), a colher assinaturas para instituir a Tribuna Livre durante as sessões da Câmara Municipal de Cotia. O ato simbólico aconteceu na Praça da Matriz, no centro.

 Segundo o regimento interno do Legislativo, os Projetos de Emenda à Lei Orgânica, como é o caso da Tribuna Livre, quando é de iniciativa popular, deve ter, no mínimo, 2% de assinaturas de acordo com o número de eleitores da cidade. Levando em consideração que hoje, Cotia, tem em média 175 mil eleitores, serão necessárias, portanto, 3,5 mil assinaturas.


Para o jornalista Renato Ferraz, um dos articuladores da iniciativa, o objetivo da coleta de assinaturas é para que a população de Cotia tenha “voz, vez e respeito”. Ele também acrescentou que, em breve, o movimento irá informar os locais onde a população poderá assinar e contribuir com a iniciativa. 

 Rita Augusta, integrante do movimento MulherAção, também apoia a iniciativa. Para ela, não basta apenas os vereadores decidirem o que é importante para a cidade sem ter a participação de quem mora nela.

 “A Tribuna Livre é essencial para a população participar das sessões. A Câmara Municipal é a casa do povo e são poucas pessoas que vão e se interessam em participar, porque ninguém tem voz. A população precisa falar quais são as demandas realmente importantes, por isso todos devem apoiar esse movimento”, disse.

Estiveram também presentes no ato desta manhã as moradoras Michele Cristina e Angélica Melo. Ambas têm filhos com autismo e opinaram sobre a importância da Tribuna Livre na cidade.


A gente precisa desse diálogo com o Legislativo. É lá que a gente vai buscar apoio para ter a nossa escola e saúde inclusivas. Mas se a Câmara Municipal está fechada para dialogar com o povo, quem vai ficar do nosso lado? Os vereadores são eleitos para ouvir e ser representante da população”, disse Angélica. Michele concorda com Angélica e acrescenta que, sem ter esse espaço na Câmara, “o povo fica sem representatividade”.

Kelly Regina, ativista social de Cotia, considera o movimento como “um marco importante para o município”. “Sabemos a Câmara é a casa do povo, mas nós não temos esse direito de nos expressarmos lá dentro. Esse é o momento de a população participar e exigir os direitos dentro da Câmara, porque é lá dentro que são discutidos os assuntos pertinentes a todos nós.”

 

SOBRE O PROJETO

 

Segundo o texto do projeto, caso seja aprovado, a Tribuna Livre ocorrerá, ao menos, em uma sessão por mês, exceto as que coincidam com feriados nacionais, estaduais ou municipais. Para ter maior participação, o projeto ainda propõe a mudança do horário das sessões para às 19h.

 Ainda de acordo com a proposta, o munícipe que desejar participar deverá requerer sua inscrição na Secretaria Parlamentar até 48 horas antes da próxima sessão de “Tribuna Livre”. Realizada a inscrição, a Secretaria fornecerá ao munícipe, no mesmo ato, certidão ou comprovante de sua inscrição, no qual constará seu nome completo, bairro que declarou residir e ordem na fila de inscrições. O artigo 5º do texto diz que cada inscrito terá a oportunidade de falar por dez minutos, sendo compensado o tempo por eventuais adendos orais realizados pelos vereadores.


 “O inscrito deverá observar, quando de seu momento de fala, o respeito aos Vereadores e outras autoridades eventualmente presentes, bem como não poderá desrespeitar os demais inscritos, respondendo civil e penalmente pelos excessos ou desvios que cometer”, emenda o artigo seguinte do projeto.

 

 



FONTE: Cotia e Cia/ Neto Rossi

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