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Santana de Parnaíba

18/11/2024 às 11h00 - atualizada em 17/11/2024 às 18h04

Raquel Toian

Santana de Parnaíba / SP

Pão e Circo em Santana de Parnaíba: Educação fica com a fome e o Show não para!
A Prefeitura de Santana de Parnaíba afirma estar
Pão e Circo em Santana de Parnaíba: Educação fica com a fome e o Show não para!
Pão e circo tá ok
A Prefeitura de Santana de Parnaíba afirma estar "apertando o cinto e cortando gastos" devido à arrecadação abaixo do esperado, segundo publicação no Jornal Imprensa Oficial (Ano XII - Edição 566, de 8 a 13 de novembro de 2024).

Porém, uma análise mais atenta revela que os cortes atingem principalmente áreas essenciais, como a educação.

Enquanto R$ 11 milhões foram retirados da educação infantil, a Prefeitura desembolsou R$ 654 mil para um show de Maiara e Maraisa no aniversário de 444 anos da cidade (inexigibilidade de licitação 016/2024, processo administrativo 240.409.029.866.800/2024).

Ao mesmo tempo, os impostos só aumentam: o IPTU, assim como as taxas de lixo e iluminação, subiu 4,70% em 2024, após aumentos de 4,50% em 2023 e 5,35% em 2022. Enquanto o bolso do contribuinte aperta, os serviços públicos que realmente impactam o dia a dia, como saúde e educação, continuam perdendo investimentos.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um alerta, posicionando Santana de Parnaíba na 462ª posição entre as cidades que apresentaram falhas na gestão orçamentária. O aviso sinaliza que o Prefeito pode enfrentar consequências graves, como rejeição de contas ou inelegibilidade.

Em 2021, por exemplo, a Prefeitura gastou R$ 650 mil para pintar uma parede do Centro Administrativo com uma obra do artista Kobra (Processo Licitatório de Inexigibilidade 007/2021, Processo Administrativo 654/21, OS 87300/2021).

Agora, há cortes na educação infantil e na remuneração de servidores públicos como uma medida de ajuste fiscal.

Enquanto isso, o livro de Elvis Cezar, "Como Tornar Sua Cidade a Melhor do Brasil", o ex-prefeito e mentor político do atual gestor, prega exatamente o oposto: gastar bem e eliminar desperdícios.

Páginas inteiras são dedicadas a lições sobre economia e eficiência, como:

Página 59: “Assim, saímos do piloto automático, ou melhor, acabamos literalmente com a zona de conforto e forjamos um princípio que foi desenvolvido e praticado ao longo de todo o meu governo: Economizar e gastar bem!”

Página 60: “Afinal, em que consiste, na prática, essa ação? É simples: 3) eliminar as despesas não necessárias e supérfluas.”

Página 65: “Já em 2017, houve significativa diminuição das despesas que detectamos como desnecessárias e supérfluas.”

Página 65/66: “Contudo, é preciso reconhecer que essa ação, esse contingenciamento, não pode ser uma boa técnica porque,  inevitavelmente, cortamos investimentos, inclusive em setores Nos quais a gestão deveria empregar mais, como o da Saúde.”

Página 66: “Assim fica mais fácil analisar e definir o que precisa ser cortado ou diminuído na aplicação do orçamento. O melhor é que não precisa esperar para cortar despesas supérfluas ou desnecessárias. A partir de sua detecção, pode deve ser feito o corte imediato.”

Página 150: “Outro ponto bastante desafiador diz respeito à integridade de ações e os investimentos em relação ao resultado encontrado, sendo um dos pilares da gestão a revisão de procedimentos para encontrar a eficiência no custo-benefício da ação X  resultado, haja vista que o ideal é sempre fazer mais com menos, ou seja, economizar e gastar bem!”

Prefeito Marcos Tonho, no entanto, parece ter esquecido essas lições. Suas decisões priorizam festas e obras de fachada, enquanto cortam investimentos em setores cruciais, como a educação. O contraste entre o discurso do passado e a prática do presente evidencia uma gestão desconectada das necessidades reais da população.

A pergunta que fica é: por que há dinheiro para shows e murais, mas não para garantir o futuro das crianças? O cidadão merece mais do que discursos vazios - merece uma gestão que valorize verdadeiramente o que é essencial.

FONTE: Raquel Toian

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Blog/coluna Raquel Töian é Advogada (OAB/SP 422.822), Jornalista (MTB 0092516/SP), e pós-graduada em Direito Público - Faculdade Legale. Ex-Servidora, com 11 anos de experiência na Prefeitura de Santana de Parnaíba, ela se destaca por sua atuação na política local, escrevendo sobre o tema e fiscalizando a cidade. Ela também realiza denúncias ao Ministério Público, sempre em busca de transparência e justiça na gestão pública.https://linktr.ee/RaquelToian
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