Quando o cidadão precisa recorrer a um vereador para obter aquilo que já é seu por direito, as instituições deixam de cumprir sua função.
Muitas pessoas acreditam que um vereador eficiente é aquele que consegue tapar buracos, trocar lâmpadas queimadas, cortar o mato, conseguir consultas médicas ou resolver pequenas demandas do dia a dia da população. À primeira vista, esse raciocínio parece fazer sentido, pois quando um problema é resolvido graças à intervenção de um vereador, é natural que o cidadão sinta gratidão por quem o ajudou. No entanto, quando analisamos essa situação de forma mais profunda, percebemos que existe uma questão muito mais importante por trás desse modelo de atuação política.
A primeira pergunta que precisa ser feita é bastante simples: de quem é a responsabilidade por esses serviços?
A manutenção das ruas, da iluminação pública, da limpeza urbana, das unidades de saúde e de diversos outros serviços municipais é responsabilidade da prefeitura. Isso significa que, em uma administração eficiente, o cidadão deveria ser capaz de procurar diretamente os canais oficiais do município, registrar sua reclamação e receber uma resposta adequada sem precisar recorrer à ajuda de nenhum político. O acesso aos serviços públicos deveria ocorrer por meio das instituições públicas e não por meio da influência de pessoas específicas.
Quando isso não acontece e a população passa a depender da intervenção de vereadores para resolver questões que já são obrigação da prefeitura, surge um fenômeno que muitos estudiosos identificam como uma forma de "política clientelista". Nesse modelo, a relação entre o eleitor e o político passa a ser construída em torno da resolução de problemas individuais. O cidadão procura o vereador para conseguir aquilo que deveria ser fornecido normalmente pelo poder público, enquanto o vereador ganha reconhecimento, prestígio político e, muitas vezes, apoio eleitoral por ter intermediado a solução.
O problema dessa dinâmica é que ela pode esconder uma questão fundamental: se foi necessário procurar um vereador para resolver um problema simples, por que a prefeitura não conseguiu resolvê-lo sozinha?
Quando uma rua permanece meses com um buraco e a solução só aparece após a intervenção de um político, a atenção da população costuma se voltar para quem conseguiu resolver a situação. Entretanto, a pergunta mais importante raramente é feita. Se a prefeitura possui orçamento, servidores, secretarias e estrutura administrativa justamente para executar esse tipo de serviço, por que o cidadão precisou recorrer a um intermediário político para conseguir aquilo que já deveria ser seu por direito?
É justamente nesse ponto que a política clientelista encontra espaço para se fortalecer.
Quanto mais dificuldades os cidadãos enfrentam para acessar os serviços públicos pelos meios normais, maior tende a ser a valorização dos políticos que conseguem intermediar essas demandas. Com o passar do tempo, cria-se uma cultura em que as pessoas deixam de procurar a prefeitura para procurar diretamente vereadores. Em vez de exigir que os serviços funcionem para todos de forma eficiente, passa-se a depender da influência de determinadas pessoas para resolver problemas individuais. A consequência é a criação de uma relação de dependência política que beneficia quem ocupa cargos públicos, mas não necessariamente melhora o funcionamento das instituições.
Outro aspecto que merece reflexão é o impacto que essa dinâmica tem sobre o próprio papel dos vereadores. Quando grande parte da atuação política passa a ser dedicada a pedir para a prefeitura cortar grama, tapar buracos, trocar lâmpadas, recolher entulhos ou encaminhar demandas administrativas rotineiras, surge uma questão importante: quanto tempo deixa de ser dedicado às funções que realmente justificam a existência do Poder Legislativo Municipal?
A principal função de um vereador não é administrar a cidade. A administração é responsabilidade da prefeitura. O papel do vereador é fiscalizar o Poder Executivo, analisar contratos, acompanhar licitações, examinar a aplicação dos recursos públicos, investigar possíveis irregularidades, cobrar transparência e garantir que o dinheiro pago pelos contribuintes esteja sendo utilizado corretamente. É justamente essa fiscalização que protege o interesse coletivo da população.
No entanto, quando a atividade política se concentra quase exclusivamente na intermediação de serviços básicos, questões muito mais relevantes podem acabar ficando em segundo plano. Enquanto vereadores dedicam grande parte de seu tempo a solicitar a troca de uma lâmpada, o corte de uma árvore ou o reparo de uma rua, quem está verificando se milhões de reais dos cofres públicos estão sendo gastos corretamente?
Quem está acompanhando a execução dos contratos da prefeitura?
Quem está fiscalizando se os recursos da saúde, da educação e da infraestrutura estão chegando ao destino correto?
Quem está investigando desperdícios, falhas administrativas ou possíveis irregularidades?
Essa é uma reflexão importante porque os prejuízos causados por uma má fiscalização podem ser muito maiores do que os problemas pontuais que ocupam o debate cotidiano. Um buraco na rua incomoda uma comunidade. Já a má aplicação de recursos públicos pode comprometer a qualidade dos serviços oferecidos para toda uma cidade. Por isso, quando os vereadores passam a ser avaliados principalmente pela quantidade de "favores" que conseguem intermediar, existe o risco de que suas funções institucionais mais importantes percam espaço.
Essa lógica também produz um efeito curioso no comportamento do eleitor. Muitas vezes o cidadão consegue uma consulta médica, vê uma rua ser consertada ou recebe alguma outra ajuda intermediada por um vereador e decide recompensá-lo com seu voto. Entretanto, raramente se questiona por que aquela consulta não estava disponível adequadamente desde o início, por que aquela rua ficou tanto tempo sem manutenção ou por que aquele serviço público não funcionou pelos canais normais. Em vez de avaliar o funcionamento da administração pública como um todo, a atenção acaba sendo direcionada para quem conseguiu resolver um caso específico.
Por isso, quando em uma cidade as pessoas afirmam que só conseguem resolver seus problemas depois de procurar um vereador, talvez exista uma pergunta mais importante a ser feita. O problema está na falta de vereadores para intermediar demandas ou na incapacidade da prefeitura de atender diretamente os cidadãos? Afinal, uma administração eficiente não deveria depender da intervenção constante de agentes políticos para executar tarefas básicas. Os serviços públicos deveriam funcionar de forma acessível, impessoal e igual para todos, independentemente de quem o cidadão conhece, de qual político ele apoia ou de quem possui mais influência dentro da prefeitura.
Se na sua cidade é comum ouvir frases como "procura um vereador que ele resolve", "fala com um político que fica mais fácil" ou "só funciona quando alguém importante interfere", talvez seja hora de refletir sobre o que isso revela a respeito do funcionamento das instituições públicas. Afinal, quando o acesso aos serviços depende cada vez mais da intermediação política e cada vez menos do funcionamento normal da administração, existe um sinal de alerta que não pode ser ignorado.
Uma democracia forte não é aquela em que o cidadão precisa de favores para ter seus direitos atendidos. Uma democracia forte é aquela em que as instituições funcionam de maneira eficiente, transparente e igual para todos
FONTE: Raquel Toian - Jornalista
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