Até temos um decreto fresquinho, o Decreto 4.995/2024, que nomeia os membros do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental para justamente garantir essa fiscalização.
Santana de Parnaíba, cidade histórica, cheia de cultura, e... falta de água? Pois é, enquanto os moradores se desdobram entre chuveiros secos e torneiras que mais parecem peças decorativas, nossos vereadores dão um show na tribuna. E que show! Um espetáculo recheado de críticas ferozes contra a SABESP, a empresa que detém a concessão dos serviços de saneamento básico por meio do Contrato 332/2020. Mas será que essa indignação toda é legítima? Ou estamos assistindo a mais um capítulo da novela "Enganando o Eleitor"?
Vamos aos fatos. O contrato entre a SABESP e o município de Santana de Parnaíba é claro como água cristalina (algo raro por aqui, convenhamos).
De acordo com a Cláusula 19, d), se a SABESP vacilar e não cumprir suas obrigações, o município e o estado devem comunicar formalmente à ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e solicitar as medidas administrativas cabíveis.
Mais interessante ainda, a Cláusula 39, parágrafo único, deixa claro que o controle social sobre os serviços deve ser exercido por representantes do município, do estado, da SABESP, da ARSESP e da sociedade civil.
Até temos um decreto fresquinho, o Decreto 4.995/2024, que nomeia os membros do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental para justamente garantir essa fiscalização.
Agora, vamos ao showzinho dos nossos queridos vereadores. Sobem à tribuna, inflamam os discursos, mandam ofícios furiosos à SABESP, e... nada muda. Por que será? Será que, no fundo, eles não sabem que esses ofícios são apenas papel inútil? A resposta está nas cláusulas do contrato que, aparentemente, eles ignoram ou fingem ignorar.
O caminho correto seria pressionar a Prefeitura e os representantes da sociedade civil para que formalizem as queixas à ARSESP. Afinal, se a ARSESP penalizar a SABESP, a empresa terá que se mexer. Mas quem se importa com eficiência quando se pode fazer teatro político e ganhar uns aplausos?
É claro que os vereadores sabem disso. Eles só preferem seguir o roteiro sensacionalista, cheio de discursos vazios, porque é mais fácil enganar o povo com palavras inflamadas do que com ações concretas. E enquanto isso, o que acontece? A SABESP continua com seus serviços precários, e a população sofre.
Parabéns à população, que continua elegendo esses representantes que fazem pouco mais do que posar para fotos e distribuir panfletos. E parabéns também aos vereadores, mestres na arte de parecer ocupados enquanto o contrato da SABESP coleta poeira. Ah, se fosse uma peça de teatro, talvez fosse engraçado. Mas aqui, a comédia vira tragédia.
FONTE: Raquel Toian
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