03/09/2023 às 13h32 - atualizada em 03/09/2023 às 23h53
Redação
COTIA / SP
Moradores de bairros rurais de São Roque (SP) se mobilizam para impedir que a revisão do Plano Diretor da cidade seja votado em regime de urgência, o que, segundo eles, reduziria áreas de mata na região e impactaria negativamente o meio ambiente. A prefeitura nega. Um abaixo-assinado foi criado pelo grupo e ganhou apoio de artistas, que estão divulgando o assunto em suas redes sociais.
O Plano Diretor é a legislação que orienta o desenvolvimento da cidade ao estabelecer regras para a ocupação do solo. De acordo com a Prefeitura de São Roque, ele leva em conta fatores como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, residenciais, industriais, comerciais, entre outras (confira a nota na íntegra no final do texto).
Os moradores alegam que, se a proposta for aprovada, "37% da área rural de São Roque, uma área de 49 km², equivalente a 4.900 campos de futebol, serão alteradas para área urbana, permitindo lotes de 360 m²", o que provocaria dano ambiental.
A atriz Denise Fraga, que mora em Cotia (SP), próximo a São Roque, publicou um vídeo pedindo que a população assine o documento. O ator Matheus Solano também repercutiu o caso em seu perfil no Instagram.
Já o escritor Pedro Bandeira, que mora há alguns anos em São Roque, disse em um vídeo nas redes sociais que "a cidade não pode ser destruída pela necessidade de alguém ganhar muito dinheiro vendendo pequenos lotes, que são totalmente inúteis para o desenvolvimento do município" e pediu para a população assinar a petição.
Petição dos moradores
No texto do abaixo-assinado, os moradores reforçam que a aprovação do projeto do Plano Diretor como está vai descaracterizar a cidade como "a estância turística importante que é".
Eles reforçam que a mudança causará "a devastação das florestas, trará o fim de espécies como quatis, bugios, onças pardas e muitos outros, e reduzirá as chuvas, contribuindo para as mudanças climáticas". O ambientalista e economista Luan Townsend, que mora em São Roque, diz que a revisão do plano vai reduzir o tamanho da área que o dono de um terreno precisa deixar sem construção para absorver água da chuva, por exemplo. O termo técnico é permeabilidade do solo.
"O plano atual pede 80% de área necessária para permeabilidade do solo, em caso de novos empreendimentos. Já com a revisão, haverá redução para apenas 60%. Não tem estudos técnicos que embasem a necessidade dessa redução e que mostrem que não há risco," afirma o ambientalista.
Ainda segundo Luan, o Plano Diretor atual permite a construção de edifícios de até 100 metros em apenas duas vias de São Roque. Com a revisão, nove vias passam a ter esta permissão.
"O último senso do IBGE (2022) mostrou que a cidade cresceu menos de 1% desde 2010. Ou seja, não há aumento populacional que justifique construir mais prédios, ainda mais prédios altos e em vias que não estão preparadas para receber prédios deste porte," afirma o morador.
A população da cidade de São Roque chegou a 79.484 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 0,84% em comparação com o Censo de 2010, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para Luan, as propostas do novo Plano Diretor contrariam os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Além de toda a questão ambiental, também precisa ser estudada a capacidade de infraestrutura da cidade. Se aquela área tem como comportar novas moradias e mais moradores", explica.
CLICK NESSE LINK E ASSINE: abaixo-assinado
FONTE: G1 e Reportagem Local
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