A transparência pública sempre foi apresentada como um direito da população e uma obrigação de quem ocupa cargos políticos. Afinal, salários de vereadores são pagos com dinheiro público e deveriam estar acessíveis de forma simples para qualquer cidadão. Mas em Santana de Parnaíba, a situação começou a gerar indignação depois que cidadãos perceberam que a Câmara Municipal está exigindo dados pessoais e registrando IP de quem tenta consultar essas informações.

Antes de acessar os salários dos vereadores e outros servidores, o cidadão se depara com um aviso informando que seus dados ficarão registrados no sistema e que o uso das informações não pode ocorrer de forma “ilegal, abusiva ou de má-fé”. O problema é que muita gente começou a questionar qual seria exatamente o uso “indevido” de uma informação pública. Afinal, consultar, divulgar e comentar salários pagos com dinheiro da população faz parte do próprio princípio da transparência pública.

O clima gerado pelo sistema é de desconforto e intimidação. Em vez de incentivar a fiscalização popular, o aviso faz muitas pessoas sentirem que estão sendo observadas apenas por querer saber quanto recebem os próprios representantes políticos da cidade. A sensação é ainda mais preocupante porque não se trata de acessar dados privados de cidadãos comuns, mas sim informações relacionadas ao uso de dinheiro público.

Especialistas e cidadãos têm levantado uma pergunta simples, mas extremamente importante. Por que o sistema se incomoda tanto com quem fiscaliza? O que existe de tão ameaçador em um cidadão informado? Transparência pública deveria gerar confiança, não medo. Quando um portal oficial passa a exigir identificação e monitorar quem busca informações públicas, cria-se um ambiente onde o cidadão começa a pensar duas vezes antes de exercer um direito básico da democracia.

Quando quem deveria ser fiscalizado começa a vigiar quem fiscaliza, talvez seja hora de a população parar, observar e perguntar o que realmente está incomodando tanto.. Porque em uma democracia saudável, o poder público não deveria temer o olhar do cidadão! Quem deve satisfação é o político eleito pela população, não o cidadão que apenas quer saber para onde está indo o dinheiro público.